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• Notícia de Infração:
        
      2019



              NTO-001/2019 de 30/05/2019  

              Notificante: BETIM BULLDOGS
              Notificado: GALO FA

              ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui
             
              08/06/2019 - Arquivado por ausência de manifestação do Notificante.
   



• Outras Medidas:

         2019

         Mandado de Garantia

       

              MDG-001/2019 de 07/06/2019  

              Impetrante(s): MATHEUS DE MORAIS SANTOS (AMÉRICA                                                                                                        LOCOMOTIVA)
              ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui
             
             08/07/2019 - Sentença de extinção por perda de objeto

• Denúncias:

2019

PGR-003/2019 de 02/10/2019 - Acesse Aqui

Denunciado(s): LUCAS ACÁCIO VALERIANO DE PAULA (Golden Lions)

ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

PGR-002/2019 de 07/06/2019 - Acesse Aqui

Denunciado(s): MIGUEL WELTON MARTINS DE LIMA (Betim Bulldogs)
                                     JOÃO VÍTOR DE PAULA ROCHA (Get Eagles (Galo FA))
 

ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

Julgamento realizado em 13/06/2019. Ata da Sessão disponível no menu Decisões.

Acordão disponível no Andamento Processual.

PGR-001/2019 de 31/03/2019 - Acesse Aqui

Denunciado(s): POUSO ALEGRE GLADIADORES

ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

13/05/2019 - Julgado improcedente o pedido.  

Ata disponível no menu Decisões.

2018

PGR-005/2018 de 23/05/2018 - Acesse Aqui

Denunciado(s): GALO FUTEBOL AMERICANO 


ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

25/05/2018 - Impetrado mandado de garantia. 
26/05/2018 - Mandado de garantia extinto por perda de objeto.
26/05/2018 - Denúncia arquivada por perda de objeto.
18/06/2019 - Transito em Julgado

PGR-004/2018 de 09/05/2018 - Acesse Aqui

Denunciado(s): CRUZEIRO IMPERADORES 

ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

Julgamento realizado em 17/05/2018. Ata e Acordão da Sessão disponível no menu Decisões.

19/05/2018 - Interposto Recurso Voluntário pelo Recorrente Cruzeiro Imperadores.

24/05/2018 - Recurso julgado e provido parcialmente.

20/06/2018 - Transitado em Julgado

PGR-003/2018 de 02/05/2018 - Acesse Aqui

Denunciado(s): GALO FUTEBOL AMERICANO 

ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

Julgamento realizado em 15/05/2018. Ata e Acordão da Sessão disponível no menu Decisões.

06/06/2019 - Transito em Julgado

PGR-002/2018 de 26/04/2018 - Acesse Aqui

Denunciado(s): CRUZEIRO IMPERADORES 

ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

Julgamento realizado em 02/05/2018. Ata e Acordão da Sessão disponível no menu Decisões.

09/05/2018 - Transito em julgado

PEDIDO DE REVISÃO: (Andamento Processual): Acesse aqui

11/07/2018 - Não acolhido pedido de revisão (Decisão disponível no link acima)

30/09/2018 - Arquivado

PGR-001/2018 de 13/04/2018 - Acesse Aqui

Denunciado(s): ARLEI FERREIRA LACERDA, WELLINGTON SAVERIANO ESPINDOLA, WILLIAN DOS REIS ROSA, atletas da equipe UBERABA ZEBUS e VICTOR FATURETO atleta da equipe AMÉRICA LOCOMOTIVA.

PGR-001/2018 de 18/04/2018 - ADITAMENTO

Procede aditamento da denúncia para substituição do nome do atleta VICTOR FATURETO da equipe AMÉRICA LOCOMOTIVA pelo do atleta HUMBERTO DRUMOND FILHO da mesma equipe.

ANDAMENTO PROCESSUAL: Acesse Aqui

Julgamento realizado em 07/05/2018. Ata e Acordão da Sessão disponível no menu Decisões.

09/05/2018 - Interposto Embargos de Declaração com pedido de efeito suspensivo.

10/05/2018 - Efeito Suspensivo Negado pelo Relator.

11/05/2018 - Embargos de Declaração acolhidos em parte.

11/05/2018 - Interposto Recurso Voluntário pelos Recorrentes da Equipe Uberaba Zebus.

12/05/2018 - Recurso Voluntário acolhido em parte pela Relatora.

14/05/2018 - Interposto Recurso Voluntário pelo Recorrente Humberto Drumond Filho.

14/05/2018 - Recurso Voluntário acolhido em parte pela Relatora.

24/05/2018 - Recursos Voluntários no mérito acolhidos integralmente.

20/06/2018 - Transitado em Julgado


Para mais informações consulte o andamento processual.