domingo, 28 de janeiro de 2018

Surgimento

Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) é o órgão administrativo que discute e aplica a legislação desportiva em nível estadual no Brasil. Sua instituição tem previsão legal na Lei 9815/98 (Lei Pele) conforme art. 55 e seguintes.
Cada federação esportiva possui o seu próprio TJD, cujas decisões podem ser questionadas através de recurso ao Pleno do TJD e por sua vez ao STJD da respectiva confederação esportiva a nível nacional.
O TJD da Federação Mineira de Futebol Americano surgiu diante do crescimento da modalidade esportiva no Estado de Minas Gerais visando além de atender os ditames legais dar total conformidade e transparência nos julgamentos de infrações disciplinares.
O TJD foi instalado oficialmente em cerimonia de posse realizada na sede da DC&NC Advogados Associados no dia 26/01/2018 local este que abrigará a sede do Tribunal cujas reuniões do Pleno devem ocorrer mensalmente ou de acordo com a demanda de julgamentos.
O Tribunal conta com os seguintes órgãos: Presidência; Secretaria Geral; 1ª e 2ª Comissão Disciplinar, além da Procuradoria Geral. Integram os órgãos pessoas de ilibada reputação e notável saber jurídico, conforme requisitos previstos na legislação vigente.

Ata de Posse dos Membros do Tribunal para mandato referente ao período de 2018/2021:

Auditores do Pleno

Comissões Disciplinares




Abrãao Coelho - Presidente da FEMFA (a esq.) com integrantes do Pleno e o Secretário Geral (a dir.) do TJD
Abrãao Coelho - Presidente da FEMFA (a esq.) com integrantes do Pleno e o Secretário Geral (a dir.) do TJD


Abrãao Coelho - Presidente da FEMFA (a dir.) com integrantes da 1ª Comissão Disciplinar


Abrãao Coelho - Presidente da FEMFA (a dir.) com integrantes da 2ª Comissão Disciplinar



 Abrãao Coelho - Presidente da FEMFA (a dir.) com o Procurador Geral do TJD


O Jornal O TEMPO registrou matéria sobre a criação do Tribunal intitulada:

"Minas passa a ter um Tribunal de Justiça no Futebol Americano" http://www.otempo.com.br/mobile/superfc/minas-passa-a-ter-um-tribunal-de-justiça-no-futebol-americano-1.1567977


O Jornal HOJE EM DIA também registrou matéria sobre a criação do Tribunal:

"Futebol Americano em MG dá passo importante e institui Tribunal de Justiça para a modalidade" 
http://hojeemdia.com.br/esportes/futebol-americano-em-mg-d%C3%A1-passo-importante-e-institui-tribunal-de-justi%C3%A7a-para-a-modalidade-1.593160