Tjd

• Portarias

2019

PR-001/2019 - de 09/05/2019 - Nomeação de Auditor Suplente (CD´s)

      Sra. Juliana Puttini Possas


2018

PR-001/2018 - de 13/04/2018 - Nomeação de Defensores Dativos

PR-002/2018 - de 16/04/2018 - Nomeação Auditor 1ª Comissão Disciplinar (Vacância)

PR-003/2018 - de 16/04/2018 - Cria Comissão Especial

PR-004/2018 - de 30/09/2018 - Extingue Comissão Especial

• Ofícios

OF-001/2018 - de 05/02/2018 - Oficia a CBFA sobre a instituição do TJD/MG-FEMFA


OF-002/2018 - de 16/04/2018 - Oficia a FEMFA para disponibilização de relação de atletas e agremiações vinculadas a entidade.


OF-003/2018 - de 16/05/2018 - Oficia a CBFA acerca da necessidade de instituição do STJD.


OF-004/2018 - de 16/06/2018 - Encaminhamento de sugestões a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos acerca da reforma do CBJD.


OF-005/2018 - de 03/11/2018 - Encaminhamento de sugestões a FEMFA acerca do Regulamento da Copa Ouro 2018.


OF-006/2018 - de 17/10/2018 - Oficia a FEMFA acerca de Conflito de julgamento de infrações disciplinares por Comite previsto em Regulamento da Copa Ouro 2018.

• Notas

NT-001/2018 - de 13/03/2018 - Institui a Tabela de Custas e Emolumentos do Tribunal

NT-002/2018 - de 26/04/2018 - Esclarece sobre a atuação de TJD e da Procuradoria